Agravo em Recurso Especial 5223939-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 478.560,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS

CPF

Autor

ARLENE FERNANDES DE MARTINO

CPF

Autor

DAUTINA JACOBY SCHULER

CPF

Autor

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MAGALI LOPES FRAGA

OAB/RS 105379·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO

OAB/RS 002806·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

MAGALI LOPES FRAGA

OAB/RS 105379·CPF·Representa: Réu

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO

OAB/RS 002806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS

CPF

Autor

ARLENE FERNANDES DE MARTINO

CPF

Autor

DAUTINA JACOBY SCHULER

CPF

Autor

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS

CPF

Reu

ARLENE FERNANDES DE MARTINO

CPF

Reu

DAUTINA JACOBY SCHULER

CPF

Reu

GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MAGALI LOPES FRAGA

OAB/RS 105379·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO

OAB/RS 002806·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

MAGALI LOPES FRAGA

OAB/RS 105379·CPF·Representa: Réu

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO

OAB/RS 002806·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS, ARLENE FERNANDES DE MARTINO, DAUTINA JACOBY SCHULER, GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:50

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de ADELIA BERTINETTI DE QUEIROZ ASSIS, ARLENE FERNANDES DE MARTINO, DAUTINA JACOBY SCHULER, GUIOMAR RIBEIRO BIER BRASILEIRO e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2025, 11:50

Acórdão

•16/09/2025, 11:50

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 11:50

Acórdão

•16/09/2025, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:50

Decisão

•16/09/2025, 11:50