Agravo em Recurso Especial 5142722-41.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29462/2026

16/01/2026, 14:00

Protocolizada Petição 29462/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:10

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Sentença

•24/11/2025, 12:35

Acórdão

•24/11/2025, 12:35

Agravo

•24/11/2025, 12:35

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:10

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Sentença

•24/11/2025, 12:35

Acórdão

•24/11/2025, 12:35

Agravo

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35

Decisão

•24/11/2025, 12:35