Agravo em Recurso Especial 5148819-23.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 156.174,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

SANT'ELMO COMERCIO DE SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

HALO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO DO VAL ALENCAR

CPF

Reu

VIVIANE DOS SANTOS ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS 049175·CPF·Representa: Autor

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

OAB/RS 126246·CPF·Representa: Autor

RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO

OAB/RS 094291·CPF·Representa: Réu

CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS

OAB/SC 056371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071279/2025

04/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1071279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:33

Conhecido o recurso de HALO PARTICIPACOES LTDA e SANT'ELMO COMERCIO DE SERVICOS LTDA. e não-provido

30/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071279/2025

04/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1071279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:30

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:33

Conhecido o recurso de HALO PARTICIPACOES LTDA e SANT'ELMO COMERCIO DE SERVICOS LTDA. e não-provido

30/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/05/2025, 14:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/05/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:15

Decisão

•26/05/2025, 14:15

Acórdão

•26/05/2025, 14:15

Sentença

•26/05/2025, 14:15

Decisão

•26/05/2025, 14:15

Decisão

•26/05/2025, 14:15

Certidão

•26/05/2025, 14:15

Decisão

•26/05/2025, 14:15