Agravo em Recurso Especial 5285728-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 718.651,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

LUCIDIO PEDRO DISCONZI

CPF

Reu

JOAQUIM VAZ PEREIRA

CPF

Reu

JOEL CARTANA

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

MARCELO MULLER DE ALMEIDA

OAB/RS 053561·CPF·Representa: Réu

ANDRE SORIANO CAETANO

OAB/RS 052349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:10

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 11:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:10

Acórdão

•19/08/2025, 11:58

Acórdão

•19/08/2025, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/08/2025, 11:58

Decisão

•19/08/2025, 11:58