Apelação Cível 5001007-94.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Osório 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Partes do Processo

SILVANO GRASSI

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDHA RHANNIARYN LOPES SOARES

OAB/RS 128269·CPF·Representa: Autor

BARBARA LUIZA BASTOS BONES

OAB/RS 125299·CPF·Representa: Autor

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS 066012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

21/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

21/05/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/04/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/03/2025, 17:40

Recurso Especial não admitido

24/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/02/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 15:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

21/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

21/05/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/04/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/03/2025, 17:40

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 14:40

15/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/03/2025, 17:40

Recurso Especial não admitido

24/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/02/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2025, 03:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

28/01/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

25/11/2024, 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2024, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 337

07/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos - DProc -> GabESP

08/10/2024, 18:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TCSD para ESP)

08/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCSD

07/10/2024, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para TCSD)

07/10/2024, 17:02

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc

07/10/2024, 13:39

Declarada incompetência

07/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

07/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

10/09/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

01/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

01/08/2024, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para EU)

01/08/2024, 17:05

Alterado o assunto processual

01/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

24/07/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 12:58

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 19:17

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2024, 13:05