Execução Fiscal 5003342-53.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 927,78

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

GRACIELE MAFALDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

GRACIELE MAFALDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GISLAINE BRUM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/05/2026, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/05/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/04/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265191161

28/03/2026, 09:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265190624

28/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265190615

28/03/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES)

23/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE3CIV

23/03/2026, 11:12

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/05/2026, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/05/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:13

15/05/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/04/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265191161

28/03/2026, 09:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265190624

28/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265190615

28/03/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES)

23/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE3CIV

23/03/2026, 11:12

Decisão Interlocutória

18/03/2026, 20:13

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> URCAJUD

18/03/2026, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/12/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 55

03/12/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/12/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500829323

02/12/2025, 16:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500827180

02/12/2025, 15:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500827182

02/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:44

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/11/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/11/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

31/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255666036

25/10/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/10/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642329

16/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642135

16/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES)

10/10/2025, 20:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE3CIV

10/10/2025, 20:19

Decisão Interlocutória

07/10/2025, 15:34

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> URCAJUD

07/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:17

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES Local: São Leopoldo Data: 10/10/2024 EDITAL Nº 10069597575 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50033425320128210033. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS, CNPJ: 89814693000160. RÉU: ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES, CPF: 01374525006. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré ANE PRISCILA DE SOUZA LOPES, CPF: 01374525006, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 927,78, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50033425320128210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. DESPACHO: "Vistos.Considerando o esgotamento das medidas cabíveis de localização da parte ré, não resta outra alternativa senão o deferimento da citação editalícia, nos termos dos art. 256 do CPC, conforme postulado.Assim, com atenção ao disposto no art. 257 do mesmo diploma legal, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003342-53.2012.8.21.0033/RS CITE-SE a parte ré por edital, com prazo de 30 dias:Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, nomeio o representante da Defensoria Pública que atua nesta Vara como curador especial dos demandados (art. 72, II e parágrafo único, do CPC).Diligências legais." SÃO LEOPOLDO/RS, 10/10/2024. JUIZ(ÍZA): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG.

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

01/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/05/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

08/03/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024, 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2024, 21:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE3CIV

30/09/2022, 15:34

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> NUCDIGLOC

01/04/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:46