CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA
CNPJ
Autor
COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS
CNPJ
Autor
EDUCA - PRODUTOS E SERVICOS
CNPJ
Autor
INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA METODISTA
CNPJ
Autor
INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
LÍGIA FRANCO DE BRITO
OAB/PR 043635·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FRANCO DE BRITO
OAB/PR 056347·CPF·Representa: Autor
ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM
OAB/RS 073223·CPF·Representa: Autor
DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS
OAB/RJ 163033·CPF·Representa: Autor
MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR
OAB/SP 255538·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004322/2026-CPPR
22/05/2026, 14:18
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004330/2026-CPPR
13/05/2026, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
24/04/2026, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428302497BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
23/04/2026, 15:20
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428302452BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.
23/04/2026, 15:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373147/2026
17/04/2026, 22:51
Protocolizada Petição 373147/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 20:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTOS E REGIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUIZ DE FORA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINIST ESCOLAR DE SANTO ANDRE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO E SÃO BERNARDO DO CAMPO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para CONFED NAC DOS TRAB DE ESTABELEC DE ENSINO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/04/2026, 20:10
Ofício
•06/03/2026, 10:53
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428302452BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.
23/04/2026, 15:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373147/2026
17/04/2026, 22:51
Protocolizada Petição 373147/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026
17/04/2026, 20:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTOS E REGIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUIZ DE FORA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINIST ESCOLAR DE SANTO ANDRE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO E SÃO BERNARDO DO CAMPO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para CONFED NAC DOS TRAB DE ESTABELEC DE ENSINO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2434.
17/04/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428302585BR, pelo seguinte motivo: Não encontrado.
17/04/2026, 13:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343633/2026
11/04/2026, 07:06
Protocolizada Petição 343633/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2026
11/04/2026, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto nº BN428302554BR, pelo seguinte motivo: Ausente.
09/04/2026, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto nº BN428302470BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
09/04/2026, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:05
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004329/2026-CPPR
07/04/2026, 15:54
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428302435BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
07/04/2026, 11:04
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428302506BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
07/04/2026, 11:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
06/04/2026, 20:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
06/04/2026, 20:10
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto n BN428302568BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
31/03/2026, 14:20
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto n BN428302537BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
31/03/2026, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto n BN428302571BR, pelo seguinte motivo: Ausente.
31/03/2026, 14:10
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004332/2026-CPPR
30/03/2026, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto nBN428302483BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
30/03/2026, 12:57
Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto BN428202466BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.
25/03/2026, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/03/2026, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268704/2026
23/03/2026, 17:46
Protocolizada Petição 268704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043362026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302585BR.
12/03/2026, 14:49
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043352026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302571BR.
12/03/2026, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043342026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302568BR.
12/03/2026, 14:47
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043332026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302554BR.
12/03/2026, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043322026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302545BR.
12/03/2026, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043312026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302537BR.
12/03/2026, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043302026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302523BR.
12/03/2026, 14:44
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043292026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302510BR.
12/03/2026, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043282026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302506BR.
12/03/2026, 14:41
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043272026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302497BR.
12/03/2026, 14:41
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043262026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302483BR.
12/03/2026, 14:40
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043252026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302470BR.
12/03/2026, 14:39
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043242026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302466BR.
12/03/2026, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043232026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302452BR.
12/03/2026, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043222026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302449BR.
12/03/2026, 14:37
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043212026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428302435BR.
12/03/2026, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 06:03
Expedição de Ofício nº 004327/2026-CPPR ao (à)Representante legal do CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004332/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004333/2026-CPPR ao (à)Representante legal da COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004331/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA BENNETT
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004323/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA METODISTA
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004334/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO UNIAO DE URUGUAIANA DA IGREJA METODISTA
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004330/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004324/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH
06/03/2026, 10:53
Expedição de Ofício nº 004322/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004325/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004321/2026-CPPR ao (à)Representante legal da CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004329/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA CENTENARIO
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004335/2026-CPPR ao (à)Representante legal da EDUCA - PRODUTOS E SERVICOS
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004328/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004326/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO IMED
06/03/2026, 10:52
Expedição de Ofício nº 004336/2026-CPPR ao (à)Representante legal do INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA
06/03/2026, 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 19:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
05/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
04/03/2026, 19:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para EDUCA - PRODUTOS E SERVICOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO UNIAO DE URUGUAIANA DA IGREJA METODISTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO IMED pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA CENTENARIO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA METODISTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA BENNETT pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2315.
04/03/2026, 18:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 121155/2026 - PET
24/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:06
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
20/02/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121155 - PET no REsp 2237304 - Publicação prevista para 24/02/2026
20/02/2026, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 121155/2026
18/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 121155/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026
18/02/2026, 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
18/11/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/11/2025, 19:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130096/2025
18/11/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1130096/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025
18/11/2025, 19:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
28/10/2025, 10:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/10/2025, 10:53
Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 3654 (2021/0330175-0)
28/10/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL