Agravo de Instrumento 5148415-87.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5148415-87.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESPÓLIO DE CLOE DE OLIVEIRA CRUZ (Sucessão) ADVOGADO(A): ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A): FERNANDA BIAVATTI (OAB RS071800) AGRAVANTE: ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI ADVOGADO(A): ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A): FERNANDA BIAVATTI (OAB RS071800) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTERESSADO: CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUZ SHÄFER (INVENTARIANTE) (Sucessor) ADVOGADO(A): ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI INTERESSADO: CLEA MARIA CRUZ VASSEUR (Sucessor) ADVOGADO(A): ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI INTERESSADO: ELOISA HELENA CAMARGO DE OLIVEIRA CRUZ (Sucessor) ADVOGADO(A): ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI INTERESSADO: VERA REGINA CRUZ GALEOTTI (Sucessor) ADVOGADO(A): ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5148415-87.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

05/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

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