Apelação Cível 5036522-78.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 536.759,90

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN

CPF

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES VILLAGGIO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

G11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR

OAB/RS 071946·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN ROXO DICKSEN

OAB/RS 123250·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR

OAB/RS 071946·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN ROXO DICKSEN

OAB/RS 123250·CPF·Representa: Autor

LUAN MONKS GONCALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY

OAB/RS 042276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

30/08/2025, 04:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

15/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

13/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

16/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

15/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

14/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

30/08/2025, 04:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

15/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 17:50

AGRAVO

•06/08/2025, 11:25

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

13/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

16/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

15/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

14/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/07/2025, 16:34

Negado seguimento ao recurso

14/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/06/2025, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/06/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2025, 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

22/04/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/04/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/04/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

21/03/2025, 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/03/2025, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 233

10/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

24/02/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/02/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

14/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2025, 16:42

Expedição de ofício

05/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv

04/02/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

22/01/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/01/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/01/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 18

17/01/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/12/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

21/11/2024, 20:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 203

07/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

10/10/2024, 13:19

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

08/10/2024, 17:01

Distribuído por prevenção

08/10/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/07/2025, 16:33

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 10:13

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/01/2025, 16:17

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 20:45

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 19:07