Agravo em Recurso Especial 5014305-36.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DANIEL SILVANO FERNANDES

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de DANIEL SILVANO FERNANDES

04/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:30

Decisão

•12/08/2025, 15:12

Decisão

•12/08/2025, 15:12

Sentença

•12/08/2025, 15:12

Acórdão

•12/08/2025, 15:12

Acórdão

•12/08/2025, 15:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:12

Decisão

•12/08/2025, 15:12