Execução Fiscal 5000025-46.2017.8.21.0106 - TJRS

Execução Fiscal 5000025-46.2017.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> IAI1CIV Número: 50000254620178210106/TJRS

20/02/2025, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000254620178210106/TJRS

26/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000025-46.2017.8.21.0106/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI1CIV -> TJRS

28/03/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/03/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

24/11/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

17/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:23

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Advogados / Representantes(10)

Recebidos os autos - TJRS -> IAI1CIV Número: 50000254620178210106/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000254620178210106/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

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