Agravo de Execução Penal 8001102-89.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS 072254·CPF·Representa: Autor

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS 118056·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG

OAB/PR 085035·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001102892024821001020250620181444

20/06/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:36

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

28/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

09/04/2025, 03:23

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001102892024821001020250620181444

20/06/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 12:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/05/2025, 14:00

17/06/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:36

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

28/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

09/04/2025, 03:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025, 03:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

20/03/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/03/2025, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2025, 13:44

Mantido o Acórdão Divergente

28/02/2025, 08:24

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/02/2025, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 270

10/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabJGG

16/12/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/12/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

29/11/2024, 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 182

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJGG

12/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVS para JGG)

12/08/2024, 16:51

Alterado o assunto processual

12/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc

12/08/2024, 14:43

Distribuído por sorteio - Número: 50530134720228217000/TJRS

12/08/2024, 14:43

RELATÓRIO/VOTO

•28/02/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 08:24

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 18:45

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:38