Agravo em Recurso Especial 5005120-67.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL SANTOS ROSA

OAB/RS 132247·CPF·Representa: Autor

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS 066012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS

08/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 14:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/09/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:13

Decisão

•01/09/2025, 13:13

Decisão

•01/09/2025, 13:13

Decisão

•01/09/2025, 13:13

Decisão

•01/09/2025, 13:13

Sentença

•01/09/2025, 13:13

Acórdão

•01/09/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 13:13

Decisão

•01/09/2025, 13:13