Apelação Cível 5005120-67.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL SANTOS ROSA

OAB/RS 132247·CPF·Representa: Autor

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS 066012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005120672023821006720250901131022

01/09/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2025, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

09/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

08/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:32

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005120672023821006720250901131022

01/09/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:50

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/07/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2025, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

09/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

08/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

08/07/2025, 13:32

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/06/2025, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

28/04/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/04/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/04/2025, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/04/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

10/03/2025, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>

18/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1301

17/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

07/02/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/01/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

25/11/2024, 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 352

07/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

10/10/2024, 17:32

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

09/10/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/07/2025, 13:32

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 17:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/12/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 14:40

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 19:07

OUTROS

•14/11/2024, 17:17

OUTROS

•14/11/2024, 17:17

OUTROS

•14/11/2024, 17:17

OUTROS

•14/11/2024, 17:17