Apelação Criminal 5006797-32.2021.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

DIORGINES DE MELLO SCHORNER

CPF

Autor

LISSA ASSMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA

OAB/RS 078580·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA LANER

OAB/RS 052540·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO

OAB/RS 050872·CPF·Representa: Autor

RAMONIA SCHMIDT

OAB/RS 077079·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

21/01/2025, 12:33

Transitado em Julgado

21/01/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/12/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

02/12/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> GabJLJS

29/11/2024, 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/11/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

21/01/2025, 12:33

Transitado em Julgado

21/01/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/12/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:37

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

02/12/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> GabJLJS

29/11/2024, 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/11/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 238

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

05/11/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS077079

11/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS050872

11/10/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2024, 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJGG -> Sec3CCri

11/10/2024, 12:25

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos em diligência

25/07/2024, 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS078580

25/07/2024, 12:24

Convertido o julgamento em diligência

24/07/2024, 20:19

Remetidos os Autos - GabJGG -> Sec3CCri

24/07/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJGG

15/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJGG -> Sec3CCri

20/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJGG

05/03/2024, 18:01

Remetidos os Autos - GabJGG -> DProc

05/03/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 20:19