Apelação Criminal 5006400-75.2023.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

LUCAS CAMPOS ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

LUCIANO PRETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CR1

13/01/2025, 18:21

Transitado em Julgado

13/01/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

13/01/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

29/11/2024, 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 91

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

20/08/2024, 12:52

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CR1

13/01/2025, 18:21

Transitado em Julgado

13/01/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

13/01/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:38

02/12/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

29/11/2024, 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 91

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

20/08/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

22/07/2024, 18:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

22/07/2024, 18:23

Alterado o assunto processual

22/07/2024, 18:21

Alterado o assunto processual

22/07/2024, 18:19

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

22/07/2024, 17:53

Distribuído por prevenção

22/07/2024, 17:52

PARECER

•20/08/2024, 00:02