Recurso em Sentido Estrito 5025266-72.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

RAFAEL MARCOVICHT DAS NEVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO DA COSTA NERY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

09/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

09/05/2025, 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DMS para RT)

09/05/2025, 16:41

Classe Processual alterada

09/05/2025, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

30/04/2025, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/04/2025 18:41:24)

30/04/2025, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/04/2025, 17:31

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

09/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec3CCri

09/05/2025, 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DMS para RT)

09/05/2025, 16:41

Classe Processual alterada

09/05/2025, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:39

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 17:31

09/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

30/04/2025, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/04/2025 18:41:24)

30/04/2025, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/04/2025, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:30</b>

11/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 660

10/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

08/01/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/12/2024, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/12/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2024, 17:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri

19/12/2024, 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDMS

18/12/2024, 17:52

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

18/12/2024, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RT para DMS)

18/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

18/12/2024, 17:42

Outras decisões

18/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

18/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRT

05/12/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/12/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/12/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 18:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJGG -> Sec3CCri

29/11/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabJGG

29/11/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/11/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 161

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

29/07/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/07/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

02/07/2024, 16:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

02/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

02/07/2024, 13:01

Distribuído por prevenção

02/07/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:37