Apelação Criminal 5024102-14.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARCIO TRINDADE XAVIER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

13/01/2025, 18:22

Transitado em Julgado

13/01/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/01/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

29/11/2024, 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 254

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

23/08/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024, 11:20

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

13/01/2025, 18:22

Transitado em Julgado

13/01/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/01/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:39

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

29/11/2024, 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 254

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

23/08/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2024, 14:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJGG -> Sec3CCri

21/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJGG

06/08/2024, 12:32

Remetidos os Autos - GabJGG -> DProc

05/08/2024, 23:37

Distribuído por prevenção

05/08/2024, 23:37