Procedimento Comum Cível 5006114-68.2020.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006114-68.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/06/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/06/2024, 18:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Prisão Ilegal

21/06/2024, 18:03

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50061146820208210013/TJRS

20/06/2024, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061146820208210013/TJRS

29/04/2024, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061146820208210013/TJRS

29/02/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA MILCZAREK (OAB RS118133) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5006114-68.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061146820208210013/TJRS

22/08/2023, 13:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 18:30

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Prisão Ilegal

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50061146820208210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061146820208210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061146820208210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061146820208210013/TJRS

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