Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5285758-28.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Partes do Processo

MOISES MANOEL MOTTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HILGERT MALLMANN

OAB/RS 080422·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER

OAB/RS 103212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27419/2026

15/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 27419/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 867026/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0867026 - AgRg no RHC 210541 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MOISES MANOEL MOTTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 867026/2025 - AgRg no RHC 210541

16/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 867026/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 867026/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843200/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 843200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27419/2026

15/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 27419/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 867026/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 17:00

23/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0867026 - AgRg no RHC 210541 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MOISES MANOEL MOTTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 867026/2025 - AgRg no RHC 210541

16/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 867026/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 867026/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843200/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 843200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:00

Não conhecido o Habeas Corpus de MOISES MANOEL MOTTA

04/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598753/2025

30/06/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 18:35

Protocolizada Petição 598753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 288409/2025

02/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 288409/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2025

02/04/2025, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que, foi realizado contato telefônico com a Vara Judicial de Butiá (Servidora Conceição - telefone: 51-30983394) em atendimento ao r. Despacho e- STJ fl 398.

02/04/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:49

Expedição de Ofício nº 076095/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Butiá - RS reiterando pedido de informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/04/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:10

Determinada Requisição de Informações

31/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

11/03/2025, 10:44

Expedição de Ofício nº 050077/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Butiá - RS reiterando pedido de informações

24/02/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

03/02/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 027785/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Butiá - RS solicitando informações

31/01/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 20:30

Não concedida a medida liminar de MOISES MANOEL MOTTA

30/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

30/01/2025, 08:56

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1837921 (2019/0274753-0)

30/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/01/2025, 13:14

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•30/01/2025, 20:30

Decisão

•29/01/2025, 13:13

Acórdão

•29/01/2025, 13:13

Decisão

•29/01/2025, 13:13