Apelação Criminal 5002458-83.2021.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. David Medina da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

LEANDRO REGINALDO BARRETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELEN HUVE STEFFEN

OAB/RS 124129·CPF·Representa: Autor

BRENO KINGESKI

OAB/RS 105185·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

03/02/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

03/12/2024, 11:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 572

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

04/09/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 12:12

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

03/02/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 11:19

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:46

06/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

03/12/2024, 11:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 572

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

04/09/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri

19/08/2024, 15:55

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos em diligência

08/07/2024, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDMS -> Sec3CCri

08/07/2024, 14:24

Convertido o julgamento em diligência

08/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabDMS

08/07/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri

17/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDMS

14/06/2024, 15:30

Remetidos os Autos - GabDMS -> DProc

12/06/2024, 11:40

Distribuído por sorteio - Número: 51531073720218217000/TJRS

12/06/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:32