Agravo em Recurso Especial 5000694-16.2017.8.21.0166 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000694-16.2017.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000694162017821016620260213175150

13/02/2026, 17:50

Decorrido prazo de MAGNOS ARLAN DE SOUZA em 11/02/2026 para recurso

12/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89164/2026

07/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 89164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2026

07/02/2026, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1138843/2025 - RE no AgRg no

05/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01138843 - RE no AgRg AREsp 2953958

03/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138843 - RE no AgRg no AREsp 2953958 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1248642/2025

19/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1248642/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183082/2025

03/12/2025, 14:26

Protocolizada Petição 1183082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 13:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1138843/2025 -

02/12/2025, 00:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000694162017821016620260213175150

Decorrido prazo de MAGNOS ARLAN DE SOUZA em 11/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89164/2026

Protocolizada Petição 89164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1138843/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01138843 - RE no AgRg AREsp 2953958

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138843 - RE no AgRg no AREsp 2953958 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1248642/2025

Protocolizada Petição 1248642/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183082/2025

Protocolizada Petição 1183082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1138843/2025 -

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