Recurso em Sentido Estrito 5000886-80.2024.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. David Medina da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1

20/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2025

20/01/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/01/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

03/12/2024, 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 655

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

02/09/2024, 18:42

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1

20/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2025

20/01/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/01/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:46

06/12/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

03/12/2024, 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 655

07/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

02/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/09/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2024, 13:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri

23/08/2024, 10:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDMS

12/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos - GabDMS -> DProc

12/08/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 12:26