Procedimento Comum Cível 5006757-67.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006757-67.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5081697-56.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 187

30/04/2024, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024, 12:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50816975620248210001/RS referente ao evento 10

29/04/2024, 16:56

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:39

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 50067576720178210001/TJRS

24/04/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) APELADO: AIDA TERESINHA JARDIM (AUTOR) EDITAL Nº 20005389640 Edital de publicação de julgamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, MANTIDO O JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA: (I) REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO, A TITULO DE DANOS MORAIS, PARA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO PELA TAXA SELIC, A CONTAR DO ARBITRAMENTO, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA NO PATAMAR DE 1% AO MÊS, DESDE O EVENTO DANOSO, SENDO, POR FIM, A CONTAR DE 08/12/2021, AMBOS SUBSTITUÍDOS PELA INCIDÊNCIA ÚNICA DA TAXA SELIC ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO; (II) REDUZIR O PENSIONAMENTO PARA 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO, A CONTAR DA DATA DO ÓBITO (13/01/2016), ATÉ A DATA EM QUE O DE CUJUS COMPLETARIA 65 ANOS DE IDADE (23/03/2046). Edital 80 - Apelação Cível Nº 5006757-67.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50067576720178210001/TJRS

29/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: AIDA TERESINHA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DONATO ANTUNES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE LUIS LOSS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA MARA MENEZES COROBEL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: HOSPITAL VILA NOVA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5006757-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07FZFC -> TJRS

02/10/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

02/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/09/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n. 11/2023-P e CGJ

15/09/2023, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 03:42

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: AIDA TERESINHA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DONATO ANTUNES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE LUIS LOSS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA MARA MENEZES COROBEL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: HOSPITAL VILA NOVA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5006757-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER