Agravo em Recurso Especial 5004027-10.2019.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 46.352,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

LUZ METAIS LTDA

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RAQUEL DA SILVA

OAB/RS 111470·CPF·Representa: Autor

TOMAS TONIN

OAB/RS 121356·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MOROSINI SANT ANNA

OAB/RS 127675·CPF·Representa: Autor

DAIANA CAROLINA LAUCK

OAB/RS 100239·CPF·Representa: Autor

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de LUZ METAIS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:41

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30

24/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de LUZ METAIS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:41

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/07/2025, 14:02

Acórdão

•17/07/2025, 14:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Sentença

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Acórdão

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30

Acórdão

•17/07/2025, 14:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Sentença

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Acórdão

•17/07/2025, 14:02

Decisão

•17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:02