Agravo em Recurso Especial 5003807-03.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5003807-03.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:50

Conheço do agravo de DIRCEU ROBERTO DALL ACUA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 10:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/07/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAQUEL CARINE BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) ADVOGADO(A): ÁLVARO LUÍS KLEINOWSKI (OAB RS036700) APELANTE: DIRCEU ROBERTO DALL´ACUA (RÉU) ADVOGADO(A): MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL ACUA (OAB RS074350) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003807-03.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

21/11/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:35