Agravo em Recurso Especial 5322312-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.098,70

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DEOCLECIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

DAIAN JULIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCO AUGUSTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JUNIOR FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURO HENKE

OAB/RS 031217·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS BORGES

OAB/RS 053651·CPF·Representa: Réu

MANUELA GRILLO HENKE

OAB/RS 070329·CPF·Representa: Réu

THAIS VIEZZER BIANCHI

OAB/RS 105414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEOCLECIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SILVIA MARIA DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

DAIAN JULIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCO AUGUSTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JUNIOR FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ELOI DE FATIMA SOUZA

CPF

TERCEIRO

TERESINHA DONCATTO

CPF

TERCEIRO

CARLOS RENATO PEZZI

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SILVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:29

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152391/2026 - AgInt no AREsp 3078312/RS

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246623/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246623/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 152391/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152391/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152391/2026

25/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 152391/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:29

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152391/2026 - AgInt no AREsp 3078312/RS

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246623/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246623/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 152391/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152391/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152391/2026

25/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 152391/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Conheço do agravo de DEOCLECIO FERREIRA DA SILVA - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 14:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 15:27

Acórdão

•14/10/2025, 15:27

Acórdão

•14/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:27

Decisão

•14/10/2025, 15:27

Questão de Ordem

•14/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/10/2025, 15:27

Decisão

•14/10/2025, 15:27

Decisão

•14/10/2025, 15:27