Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/12/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 16/12/2025
16/12/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206599/2025
10/12/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1206599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025
10/12/2025, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025
10/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:00
Não conhecido o recurso de MATEUS ARAUJO MOREIRA
05/12/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025
05/12/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
01/12/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171908/2025
01/12/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1171908/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/10/2025, 08:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL