Apelação Cível 5035629-34.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.317,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

RUBEM CIMA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RITA MENEGHELLO MACHADO

OAB/RS 085572·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

14/04/2025, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

14/04/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

03/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM

29/01/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 11:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255036370

29/01/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

14/04/2025, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

14/04/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 12:10

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 15:13

10/02/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

03/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM

29/01/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 11:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255036370

29/01/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2024, 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/11/2024, 15:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>

21/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 621

07/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM

27/09/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/09/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

05/09/2024, 15:54

Outras decisões

05/09/2024, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

11/04/2024, 16:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 02181337220188217000

11/04/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:54

INFORMAÇÃO

•11/04/2024, 16:16