Procedimento Comum Cível 5010832-88.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010832-88.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

28/04/2024, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

24/04/2024, 13:01

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50108328820188210010/TJRS

23/04/2024, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108328820188210010/TJRS

29/02/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CECIDIO SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli (OAB RS064647) ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5010832-88.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS

21/11/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/11/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/11/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/11/2023, 15:03

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2024, 17:27

SENTENÇA

•08/11/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CECIDIO SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli (OAB RS064647) ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5010832-88.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/02/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50108328820188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50108328820188210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Julgado improcedente o pedido

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