Execução Fiscal 5038371-51.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.503,06

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

SILVA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

OLGA OLIVIA DE CARVALHO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250403120258217000/TJRS

08/08/2025, 16:33

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

28/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

11/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

11/06/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/01/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLGA OLIVIA DE CARVALHO TORRES SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038371-51.2022.8.21.0022/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 17:39

Todas as movimentações(76)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250403120258217000/TJRS

08/08/2025, 16:33

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

28/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

11/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:59

11/06/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/01/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OLGA OLIVIA DE CARVALHO TORRES SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038371-51.2022.8.21.0022/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/04/2024, 02:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

07/04/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2024, 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2024, 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2024, 18:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

15/03/2024, 18:30

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

15/03/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

04/03/2024, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 17:59

Expedição de mandado - CM0022

26/02/2024, 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245084796 (Recolhimento de Condução)

22/02/2024, 10:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

08/02/2024, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2024, 16:53

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

05/02/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/12/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

21/10/2023, 11:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2023, 17:49

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2023, 19:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

15/02/2023, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

13/02/2023, 10:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2023, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:44