Apelação / Remessa Necessária 5002917-70.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.367.401,50

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Popular · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MANIR JOSE ZENI

CPF

Autor

EDEGAR PRETTO

Reu

GILBERTO CAPOANI

CPF

Reu

JULIANA DAUDT BRIZOLA

Reu

SILVANA MARIA FRANCISCA COVATTI

Reu

Advogados / Representantes

MANIR JOSÉ ZENI

OAB/RS 035606·CPF·Representa: Autor

ELISA MARIA ZENI

OAB/RS 060717·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GUIMARAES FERREIRA

OAB/RS 027541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MANIR JOSE ZENI

CPF

Autor

EDEGAR PRETTO

Reu

GILBERTO CAPOANI

CPF

Reu

JULIANA DAUDT BRIZOLA

Reu

SILVANA MARIA FRANCISCA COVATTI

Reu

VILMAR ZANCHIN

Reu

ADOLFO JOSE BRITO

CPF

Reu

ALOISIO TALSO CLASSMANN

CPF

Reu

ANTONIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANY MACHADO ORTIZ

CPF

Reu

EDSON MEURER BRUM

CPF

Reu

EDUARDO DEBACCO LOUREIRO

CPF

Reu

ELTON ROBERTO WEBER

CPF

Reu

ERNANI POLO

CPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA BRANCO

CPF

Reu

JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES

Reu

JOSE SIDNEY NUNES DE ALMEIDA

CPF

Reu

JUVIR COSTELLA

CPF

Reu

LUIS AUGUSTO BARCELLOS LARA

CPF

Reu

LUIS FERNANDO MAINARDI

Reu

PEDRO OZORIO PEREIRA

CPF

Reu

SERGIO BERGONSI TURRA

CPF

Reu

SERGIO PERES ALOS

CPF

Reu

TIAGO CHANAN SIMON

CPF

Reu

ZILA MARIA BREITENBACH

CPF

Reu

FREDERICO CANTORI ANTUNES

CPF

Reu

GABRIEL VIEIRA DE CARVALHO SOUZA

Reu

GERSON BURMANN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1

18/02/2025, 15:04

Transitado em Julgado

18/02/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1

18/02/2025, 15:04

Transitado em Julgado

18/02/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 12:14

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 18:44

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

04/12/2024, 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 359

07/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

15/08/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/08/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

13/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

13/08/2024, 15:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para AMM)

13/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

12/08/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 08:51