Agravo em Recurso Especial 5121923-58.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BERENICE LADEIRA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

JOSCELEN MEDIANEIRA ROSSI

CPF

Autor

LUCIA MARIA DE AZAMBUJA LINCK

CPF

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

ELIZETH PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

OAB/RS 039686·CPF·Representa: Autor

PAMELA FERNANDES MARTINI

OAB/RS 077094·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN

CPF·Representa: Réu

CESAR ROSSINI RIGO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BERENICE LADEIRA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

JOSCELEN MEDIANEIRA ROSSI

CPF

Autor

LUCIA MARIA DE AZAMBUJA LINCK

CPF

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

ELIZETH PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

NELCI ROSA CABRAL PANITZ

CPF

Autor

ROSE MARIE SILVA LOPES

CPF

Autor

SANDRA PAIANO DA SILVA

CPF

Autor

ZULEICA FLORES DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de BERENICE LADEIRA DE VASCONCELLOS, CLAUDETE DOS SANTOS TAVARES DA SILVA, ELIZETH PEREIRA ALMEIDA, JOSCELEN MEDIANEIRA ROSSI, LUCIA MARIA DE AZAMBUJA LINCK, NELCI ROSA CABRAL PANITZ, ROSE MARIE SILVA LOPES, SANDRA PAIANO DA SILVA e ZULEICA FLORES DA ROSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/05/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:20

Acórdão

•30/03/2026, 12:49

Acórdão

•30/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:49

Certidão

•30/03/2026, 12:49

Decisão

•30/03/2026, 12:49