Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256689066 (Custas Finais ou Complementares)
29/08/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2
01/07/2025, 12:31
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025, 12:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
01/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025, 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025, 02:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2025, 13:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 16:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025, 14:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2025, 14:30
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2025, 14:30
06/06/2025, 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025, 02:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2025, 13:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 16:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 14:14
Recurso Especial não admitido
04/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 14:14
Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2025, 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/05/2025, 02:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2025, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025, 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025, 02:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
05/05/2025, 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025, 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025, 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025, 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
31/03/2025, 10:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2025, 16:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/03/2025 14:00</b>
13/03/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 560
12/03/2025, 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/03/2025, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025, 21:16
Retirado de pauta
13/02/2025, 09:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>
13/02/2025, 02:00
Juntada de certidão
12/02/2025, 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 329
12/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/02/2025, 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
13/12/2024, 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024, 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
28/11/2024, 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2024, 18:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
08/11/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 450
07/11/2024, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/11/2024, 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
26/08/2024, 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024, 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
12/07/2024, 18:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU