Recurso Especial 5097593-13.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5097593-13.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para REGINA BEATRIZ BENEDITO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 185475/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

18/03/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 185475/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185475/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185475/2026

04/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 185475/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/03/2026, 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3093712)

04/03/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:16

Conheço do agravo de REGINA BEATRIZ BENEDITO DA ROSA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/02/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para REGINA BEATRIZ BENEDITO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 185475/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 185475/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185475/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185475/2026

Protocolizada Petição 185475/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3093712)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de REGINA BEATRIZ BENEDITO DA ROSA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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