Apelação / Remessa Necessária 5123175-49.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEISE GRAZIELE DE AVILA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA

OAB/RS 087183·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

08/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado

08/04/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/03/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 508

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

08/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado

08/04/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/03/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 16:18

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 13:20

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 508

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

05/12/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/12/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/11/2024, 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 524

07/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

21/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/08/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024, 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

13/08/2024, 17:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

13/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

05/08/2024, 21:22

Distribuído por prevenção

05/08/2024, 21:22

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 18:48