Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIAZAR LUIZ BERTUOL (RÉU) ADVOGADO(A): ELISABETE LUISA MATHIAS (OAB RS053987)
APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIEL DA SILVA DANIELI PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI
APELADO: AMERICO BONATTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHIELI TOCHETTO (OAB RS080153) ADVOGADO(A): LUIZ FRACASSO NETO (OAB RS026179) ADVOGADO(A): DULCE STOCCO (OAB RS049314) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO
INTERESSADO: EROTILDES DE FATIMA PINHEIRO MAFFEI (Sucessor)
INTERESSADO: MARA LUCIA PINHEIRO (Sucessor)
INTERESSADO: NILSEIA DO CARMO PINHEIRO RECH (Sucessor)
INTERESSADO: DANIEL MORAES MISSAGLIA (Sucessor)
INTERESSADO: MIGUEL MORAES MISSAGLIA (Sucessor)
INTERESSADO: MATEUS MORAES MISSAGLIA (Sucessor)
INTERESSADO: PAULO GILMAR DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): Paulo Sidnei de Castilhos
INTERESSADO: ZAIRE SIRENA (RÉU) ADVOGADO(A): Sheila Soldatelli Borges Rodrigues
INTERESSADO: ROSELI MUCINHATI (RÉU) ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ROXO
INTERESSADO: ROMALDE JACOB SIRENA (RÉU)
INTERESSADO: ROCHELI BALEN DOS REIS (RÉU)
INTERESSADO: OSVALDINO RODRIGUES DE MELO (RÉU)
INTERESSADO: NESTOR BELTRAME (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA DANIELE SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO BRITO ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro
INTERESSADO: NEIVO JOSE BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI
INTERESSADO: MICHEL GAZOLA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Sidnei de Castilhos
INTERESSADO: JOSE LUIZ MILANI (RÉU)
INTERESSADO: JOAO PINHEIRO ISIDORO (Sucessão) (RÉU)
INTERESSADO: IVANDRO CLAUDIO ROSSA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Ricardo Prux
INTERESSADO: HILARIO ROQUE BOSSARDI (RÉU) ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ROXO
INTERESSADO: GILMAR ANTONIO MISSAGLIA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL MORAES MISSAGLIA ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO
INTERESSADO: FABIANA DE ZORZI (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA DANIELE SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO BRITO ADVOGADO(A): Ivandro Roberto Polidoro
INTERESSADO: ELISANGELA COSTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DIANA CADORIN ROXO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO ROXO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ROXO ADVOGADO(A): LEANDRA VARGAS
INTERESSADO: CRISTALINO CAPPELLARI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA NAPAR DE SOUZA ADVOGADO(A): Luizinho Miguel Balen
INTERESSADO: JOSINO SEBASTIAO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA NAPAR DE SOUZA ADVOGADO(A): Luizinho Miguel Balen
INTERESSADO: IRINEU POLETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ADAUTO AFONSO VIEZZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de novembro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5002307-64.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN