Agravo em Recurso Especial 5139682-35.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5139682-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 292552/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 127.

30/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292552/2026 -

31/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292552/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292552/2026

27/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 292552/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 775235/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0775235 - AgInt no AREsp 2992097 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI e PH ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - ME , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00775235/2025 - AgInt no AREsp 2992097/RS

16/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 15:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 292552/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 127.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 292552/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292552/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292552/2026

Protocolizada Petição 292552/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 775235/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0775235 - AgInt no AREsp 2992097 - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI e PH ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - ME , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00775235/2025 - AgInt no AREsp 2992097/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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