Procedimento Comum Cível 5030343-12.2012.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5030343-12.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANGELA SCHMITZ PETER (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MEINER (OAB RS085831) ADVOGADO(A): VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947) PARTE AUTORA: GILSA MARIA GOMES PUCHALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER CASCAES DE MEDEIROS (OAB RS056373) PARTE AUTORA: LEDA LEMES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) PARTE AUTORA: MARLI TERESINHA STIVANIN REOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) ADVOGADO(A): RAIMUNDO KLEBER XAVIER (OAB RS006549) PARTE AUTORA: MIRIAN LONGARAY DE MORAGA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA PARTE AUTORA: SIBELE FERNANDA ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA (OAB RS068579) PARTE AUTORA: TANIA MARIA LIMA MOREIRA ZENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) PARTE AUTORA: TATIANE CHIAMENTI PAVOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) ADVOGADO(A): Fabiano Schizzi Zanin (OAB RS059300) PARTE AUTORA: ELTON GUSTAVO FREITAS PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) PARTE AUTORA: ROSANGELA DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE AZEVEDO (OAB RS090834) ADVOGADO(A): PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB RS062260) ADVOGADO(A): ROGERIO CRISPIM PITUCO (OAB RS089617) PARTE AUTORA: GUSTAVO LONGARAY MORAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO DAL AGNOL (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de novembro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Remessa Necessária Cível Nº 5030343-12.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN PARTE

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(13)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Todas as movimentações(175)