Execução Fiscal 5001360-05.2016.8.21.0052 - TJRS

Execução Fiscal 5001360-05.2016.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

30/07/2025, 17:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GUB1CIV -> CCALC

16/06/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50013600520168210052/TJRS

20/02/2025, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013600520168210052/TJRS

28/11/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001360-05.2016.8.21.0052/RS (Aditamento: 548) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

19/08/2024, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

01/06/2024, 22:59

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:51

—

Advogados / Representantes(6)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GUB1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50013600520168210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013600520168210052/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

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