Recurso Especial 5034392-13.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 348.341,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUANA SILVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANA FUZER ROSSO

OAB/RS 056672·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA BRUM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 20:00

Conhecido em parte o recurso de LUANA SILVEIRA DE MORAES e provido

22/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 17:42

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 20:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/02/2026, 12:54

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Sentença

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Acórdão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Acórdão

•25/02/2026, 12:54

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 20:00

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/02/2026, 12:54

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Sentença

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Acórdão

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54

Acórdão

•25/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:54

Decisão

•25/02/2026, 12:54