Agravo em Recurso Especial 5097474-36.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5097474-36.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de ROSSANO LUIS LAZZAROTTO para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 911704/2025 - PET

22/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911704 - PET no AREsp 2984138 - Publicação prevista para 22/10/2025

17/10/2025, 20:10

Revogada decisão anterior datada de

17/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 48096, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ROSSANO LUIS LAZZAROTTO como agravante e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL como agravado, tendo em vista petições de fls. 169/172, 177/188 e 201/202.

29/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 911704/2025

25/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 911704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ROSSANO LUIS LAZZAROTTO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 911704/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911704 - PET no AREsp 2984138 - Publicação prevista para 22/10/2025

Revogada decisão anterior datada de

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 911704/2025

Protocolizada Petição 911704/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

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