Apelação / Remessa Necessária 5001246-95.2018.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.575,20

Órgão julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DALVA DULCE CERVI BASSO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SILVA DA COSTA

OAB/RS 108571·CPF·Representa: Autor

FABIANA SCHUTZ LOPES

OAB/RS 076291·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES

OAB/RS 043336·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001246952018821005220250812143211

12/08/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

02/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

10/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

18/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Negado seguimento ao recurso

08/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001246952018821005220250812143211

12/08/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

02/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/05/2025, 10:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/05/2025, 10:08

27/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

10/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53

18/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Negado seguimento ao recurso

08/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

14/04/2025, 03:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

19/02/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/01/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

26/11/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 82

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

12/09/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

19/07/2024, 13:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

01/07/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/07/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/06/2024, 10:49

Conhecido em parte o recurso e não-provido

14/06/2024, 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

14/06/2024, 10:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

28/03/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv

25/03/2024, 18:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

21/03/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para DOC)

21/03/2024, 15:59

Alterado o assunto processual

21/03/2024, 15:59

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

21/03/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 12:53

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:45

AGRAVO

•02/08/2024, 15:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/07/2024, 13:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/06/2024, 10:45