Recurso Especial 5037085-04.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5037085-04.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899337/2025

23/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 899337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:40

Prejudicado o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577110/2025

25/06/2025, 09:01

Protocolizada Petição 577110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2025, 15:28

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/06/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/06/2025, 14:02

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