Procedimento Comum Cível 5026032-29.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5026032-29.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

16/04/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62, 60 e 59

09/04/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50260322920238210021/TJRS

20/02/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50260322920238210021/TJRS

26/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALGARETE ANA DALL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: PEDRO PAULO DALL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: ROBERTO LUIZ DALL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: THEREZINHA HERMINIA MURARO DALLAGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5026032-29.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50359954220248217000/TJRS

03/09/2024, 19:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

26/08/2024, 13:38

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALGARETE ANA DALL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: PEDRO PAULO DALL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: ROBERTO LUIZ DALL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELANTE: THEREZINHA HERMINIA MURARO DALLAGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5026032-29.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

08/11/2024, 00:00

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Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62, 60 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50260322920238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50260322920238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50359954220248217000/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

Todas as movimentações(68)