Recurso Especial 5145677-11.2023.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5145677-11.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458127/2026

11/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 458127/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 192394/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192394 - EDcl no AgInt no REsp 2235677 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA, MATSUYAMA COMERCIAL LTDA, WD-40 COMPANY BRASIL LTDA., SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. e TBR ADESIVOS E SELANTES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00192394/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2235677/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192394/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2235677/RS

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271258/2026

23/03/2026, 23:01

Protocolizada Petição 271258/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 22:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 192394/2026 -

10/03/2026, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458127/2026

Protocolizada Petição 458127/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 192394/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0192394 - EDcl no AgInt no REsp 2235677 - Publicação prevista para 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192394/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2235677/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271258/2026

Protocolizada Petição 271258/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 192394/2026 -

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