Apelação / Remessa Necessária 5000849-07.2015.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.740,17

Órgão julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

AUREA MARIA COSME SANT'ANA

CPF

Autor

VERA REGINA COSME VASCONCELOS

CPF

Autor

MARIA DA GRACA COSME JACQUES

CPF

Autor

CARMEN MARIA COSME DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AUREA MARIA COSME SANT'ANA

CPF

Autor

VERA REGINA COSME VASCONCELOS

CPF

Autor

MARIA DA GRACA COSME JACQUES

CPF

Autor

CARMEN MARIA COSME DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256539884 (Custas Finais ou Complementares)

29/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

15/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado

15/04/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv

27/03/2025, 18:05

Outras decisões

27/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

26/03/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/03/2025, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2025, 14:03

Todas as movimentações(57)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256539884 (Custas Finais ou Complementares)

29/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

15/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado

15/04/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:04

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 14:54

10/04/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv

27/03/2025, 18:05

Outras decisões

27/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

26/03/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/03/2025, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 37, 35 e 39

17/03/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

28/02/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 21

20/02/2025, 20:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 899

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC

13/01/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/01/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 21

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

28/11/2024, 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 712

07/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

30/10/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/10/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/09/2024, 13:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

19/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

17/09/2024, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

10/09/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 13:23

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 18:49