Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027101-33.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 324.631,05

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

MARLI CATARINA

CPF 517.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

27/03/2026, 00:09

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CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787•Representa: ATIVO

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/03/2026, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

09/03/2026, 20:21

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

05/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

12/02/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 175

21/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

19/12/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/11/2025, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:18

SENTENÇA

•28/09/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:47

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