Agravo em Recurso Especial 5118308-60.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 1ª Cível

Partes do Processo

GUIDO FONSECA

CPF

Autor

IDALINO TOMASI

CPF

Autor

JANUARIO BENITO CABRERA

CPF

Autor

EGIDIO PEDRO CALETTI

CPF

Autor

ELEMAR PEDOTTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO

OAB/RS 033602·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO

OAB/RS 052267·CPF·Representa: Autor

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GUIDO FONSECA

CPF

Autor

IDALINO TOMASI

CPF

Autor

JANUARIO BENITO CABRERA

CPF

Autor

EGIDIO PEDRO CALETTI

CPF

Autor

ELEMAR PEDOTTE

CPF

Autor

ENIO ALFREDO HUBNER

CPF

Autor

ERCIO WILHELMS

CPF

Autor

ERVINO RESCHKE

CPF

Autor

FRANCISCO PASSOS VILLELA

CPF

Autor

ITAROTI DOS SANTOS KAERCHER

CPF

Autor

JOSE ARANEDA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE BECK DA SILVA

CPF

Autor

JOSE JULIO SANTOS MEDEIROS

CPF

Autor

JUAN HERRERA SALADO

CPF

Autor

ENIO ORPHELINO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de EGIDIO PEDRO CALETTI, ELEMAR PEDOTTE, ENIO ALFREDO HUBNER, ENIO ORPHELINO DE SOUZA, ERCIO WILHELMS, ERVINO RESCHKE, FRANCISCO PASSOS VILLELA, GUIDO FONSECA, IDALINO TOMASI, ITAROTI DOS SANTOS KAERCHER, JANUARIO BENITO CABRERA - SUCESSÃO, JOSE ARANEDA DE SOUZA, JOSE BECK DA SILVA, JOSE JULIO SANTOS MEDEIROS e JUAN HERRERA SALADO

04/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/07/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:50

Decisão

•28/07/2025, 17:14

Agravo

•28/07/2025, 17:14

Acórdão

•28/07/2025, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 17:14

Decisão

•28/07/2025, 17:14