Recurso de Medida Cautelar Cível 5004852-49.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004852-49.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:13

Transitado em Julgado

11/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001815-12.2024.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

11/02/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

04/02/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARAU/RS PROCURADOR(A): EMANUELE FACCIN PROCURADOR(A): Priscilla Christina Franco RECORRIDO: ADELAR BERGHETTI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004852-49.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARAU/RS PROCURADOR(A): EMANUELE FACCIN PROCURADOR(A): Priscilla Christina Franco RECORRIDO: ADELAR BERGHETTI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004852-49.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

08/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:48

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001815-12.2024.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

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